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NACIONALIDADE
NATURALIZAÇÃO |
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NATURALIZAÇÃO
Naturalização é um ato pelo qual uma pessoa
voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é
sua próprio pelo simples fato do nascimento. A
naturalização é quase sempre associada com pessoas
que imigraram, estabelecendo-se em países diferentes
do que nasceram, optando por adquirir a
nacionalidade do país que as acolheu, cumprindo uma
série de requisitos, que varia de acordo com as
legislações nacionais.
Grosso modo, os requisitos básicos para que um
pedido de naturalização seja aceito são a residência
por um determinado período de tempo ou a ligação à
comunidade nacional do país cuja nacionalidade
pretende-se obter. Esta ligação normalmente
comprova-se pela própria residência continuada ou
pelo matrimônio com pessoas que sejam titulares da
nacionalidade que se pleiteia.
Dentre os tipos de naturalização, destacamos a por
casamento.
A naturalização por casamento não implica em perda
da nacionalidade brasileira, ou seja, mesmo
naturalizado o requerente mantêm a sua nacionalidade
e cidadania originárias.
Por: Wikipédia
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NACIONALIDADE
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SOBRE A NACIONALIDADE
EXERCÍCIOS NACIONALIDADE
1) (EXERCÍCIOS
SOBRE NACIONALIDADE) São brasileiros
naturalizados, dentre outros:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade
brasileira,
exigidas aos originários de países de língua portuguesa
apenas residência por
um ano ininterrupto e idoneidade moral.
b) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda
que de
pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço
de seu país.
c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe
brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da
República Federativa
do Brasil.
d) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe
brasileira, desde que venham a residir na República
Federativa do Brasil e
optem, em qualquer tempo, depois de atingida a
maioridade, pela nacionalidade
brasileira.
2) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
O tempo ininterrupto de residência, no Brasil,
constitucionalmente
exigido para que um natural de Moçambique possa se
naturalizar brasileiro, é
de:
a) seis meses;
b) um ano;
c) cinco anos;
d) dez anos.
3) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
São privativos de brasileiro nato os seguintes
cargos:
a) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente
do
Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e
Ministro do Supremo
Tribunal Federal;
b) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente
do
Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e
Presidentes de Partidos
Políticos;
c) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente
do
Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e
Presidentes de
Organismos Internacionais com sede no país;
d) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente
do
Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e
Governadores de Estados.
4) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
Pode ser extraditado:
a) brasileiro nato, acusado de tráfico de entorpecentes;
b) brasileiro naturalizado, acusado da prática de
tráfico de
entorpecente praticado depois da naturalização;
c) estrangeiro, acusado da prática de crime de opinião;
d) brasileiro naturalizado, acusado da prática de
tráfico de
entorpecente praticado antes da naturalização.
5) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
Assinale a alternativa INCORRETA:
a) Brasileiro naturalizado pode ser extraditado por
crime
cometido antes da aquisição da nacionalidade brasileira
ou por comprovado
envolvimento em tráfico de entorpecentes.
b) Para a composição do Conselho da República, podem ser
indicados brasileiros natos ou naturalizados há mais de
10 anos.
c) A propriedade da empresa jornalística e de
radiodifusão
sonora e de sons é privativa de brasileiros natos ou
naturalizados há mais de
10 anos.
d) Não se admite a extradição de brasileiro nato em
qualquer
hipótese.
---------------------------------------------------
1) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
Em relação à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:
a) São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda
que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a
serviço de seu país.
b) São brasileiros naturalizados os nascidos no
estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que venham
a residir no Brasil e optem em qualquer tempo
pelanacionalidade brasileira.
c) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de
qualquer
nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze
anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que
requeiram a nacionalidade brasileira.
d) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de
pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja
a serviço do Brasil.
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2) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
A extradição solicitada por Estado estrangeiro
será processada e julgada originariamente pelo:
a) Superior Tribunal de Justiça.
b) Tribunal Regional Federal do Distrito Federal.
c) Tribunal Regional Federal do domicílio do
extraditando.
d) Supremo Tribunal Federal.
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3)(EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
Determinado indivíduo nasce na Venezuela, filho de mãe
brasileira que
não estava a serviço oficial de nosso país e de cidadão
venezuelano. Aos 12
anos de idade, este jovem estabelece residência no
Brasil, no município de
São Paulo. Com relação a seus direitos políticos e sua
elegibilidade,
considerando que agora conta com 19 anos de idade, é
correto dizer que:
a) poderá concorrer ao cargo de Prefeito Municipal
quando
completar 21 anos de idade, desde que tenha optado pela
nacionalidade
brasileira e adquirido direitos políticos, pois será
cidadão e brasileiro
nato.
b) poderá concorrer ao cargo de Prefeito Municipal
quando
completar 21 anos de idade, desde que tenha optado pela
nacionalidade
brasileira e adquirido direitos políticos, pois será
cidadão e brasileiro
naturalizado, não sendo o cargo de Prefeito Municipal
privativo de brasileiro
nato.
c) não poderá concorrer ao cargo de Prefeito Municipal
quando
completar 21 anos de idade, mesmo que tenha optado pela
nacionalidade
brasileira e adquirido direitos políticos, pois será
brasileiro naturalizado,
e o cargo de Prefeito Municipal é privativo de
brasileiro nato.
d) não poderá concorrer ao cargo de Prefeito Municipal
quando
completar 21 anos de idade, mesmo que tenha optado pela
nacionalidade
brasileira e adquirido direitos políticos, pois a idade
mínima para concorrer
ao cargo é de 25 anos de idade.
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4) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)O
princípio do "jus solis" significa que serão brasileiros
os que
nascerem em qualquer parte do nosso domicílio. assim
sendo, são brasileiros
natos:
a) os nascidos em navio de guerra brasileiro, onde quer
que se
encontre independentemente da nacionalidade de seus pais
b) todos aqueles que nascem em território brasileiro
c) estão corretos os itens "a" e "d"
d) os nascidos no brasil, com exceção dos filhos de pai
e mãe
estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu
país
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5) A Constituição faz distinção entre brasileiros natos
e naturalizados?
a) Em hipótese alguma estabelece distinção entre eles.
b) Excepcionalmente, estabelece disinção entre eles.
c) Estabelece distinção entre os que foram naturalizados
anes de 1930.
d) Estabelece distinção entre os que exercerem cargo
eletivo.
1-b 2-d 3-a 4-c 5b
--------------------------------------------------------------------
1) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
São privativos de brasileiros natos os cargos de;
a) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente
da
Câmara dos Deputados, Presidene do Senado Federal,
Ministro do Supremo
Tribunal Federal, carreira diplomática, Governadores de
Estado.
b) Presidente, Vice-Presidente da República, Presidente
da
Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal,
Ministros dos Tribunais
de Contas, Governadores de Estado, carreira diplomática.
c) Presidente, Vice-Presidente da República, Presidente
da
Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal,
Ministros do Supremo
Tribunal Federal, Oficiais das Forças Armadas,
Governadores de Estado.
d) Presidente, Vice-Presidente da República, Presidente
da
Câmara, Presidente do Senado, Ministro do Supremo
Tribunal Federal, carreira
diplomática, Oficial das Forças Armadas.
------------------------------------------------------------------
2) Considere as seguintes assertivas a respeito dos
Direitos Políticos
previstos na Carta Magna:
I. É condição de elegibilidade para o cargo de
Governador e Vice-Governador
de Estado e do Distrito Federal possuir a idade mínima
de trinta e cinco
anos.
II. Para concorrerem a outros cargos os Prefeitos devem
renunciar aos
respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
III. São inelegíveis, em qualquer hipótese, no
território de jurisdição do
titular, os parentes consanguíneos ou afins, até o
terceiro grau, do
Presidente da República.
IV. É condição de elegibilidade para o cargo de Deputado
Federal, Deputado
Estadual ou Distrital possuir a idade mínima de vinte e
um anos.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
a) I e II.
b) II e IV.
c) I, II e III.
d) I, III e IV.
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3) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
Dentre outros, é privativo de brasileiro nato o
cargo de:
a) Ministro dos Tribunais Superiores.
b) Oficial das Forças Armadas.
c) Governador de Estado.
d) Presidente de Assembleias Legislativas.
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4) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
Marque a alternativa incorreta:
a) um brasileiro nato pode ter dupla nacionalidade
b) um brasileiro naturalizado pode se tornar apátrida
c) um brasileiro naturalizado não pode ter dupla
nacionalidade
d) um brasileiro nato não pode se tornar apátrida
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5) Filho de pais alemães, nascido na República
Federativa do Brasil,
desde que os ascendentes não estejam a serviço da
Alemanha:
a) é brasileiro nato
b) é brasileiro naturalizado
c) é estrangeiro
d) é brasileiro nato, desde que opte pela nacionalidade
brasileira após os 21 anos
---------------------------------------------------
6) Não é privativo de brasileiros natos o cargo:
a) de Presidente da República.
b) de Presidente do Senado Federal.
c) de carreira diplomática.
d) de Governador do Estado.
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7) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei,
adquiram a
nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de
países de língua
portuguesa apenas residência por:
a) três meses ininterruptos e idoneidade moral;
b) seis meses ininterruptos e idoneidade moral;
c) um ano ininterrupto e idoneidade moral;
d) dois anos ininterruptos;
1- d 2-b 3 -b 4- c 5- a 6- d 7- c
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(EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
Assinale as alternativas corretas:
1 - São brasileiros natos:
a ( ) os nascidos na República Federativa do Brasil,
ainda que de pais
estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu
país;
b ( ) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou
mãe brasileira, desde
que qualquer deles esteja a serviço da República
Federativa do Brasil;
c ( ) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade
brasileira, exigidas
aos originários de países de língua portuguesa apenas
residência por um ano
ininterrupto e idoneidade moral
2 - é condição indispensável para que estrangeiros (com
exceção de
portugueses) requeiram a nacionalidade brasileira:
a ( ) residência na República Federativa do Brasil há
mais de cinco anos
ininterruptos
b ( ) residência na República Federativa do Brasil há
mais de dez anos
ininterruptos
c ( ) residencia na República Federativa do Brasil há
mais de quinze anos
ininterruptos
3 - (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)
é cargo privativo de brasileiro nato:
a ( ) diplomata
b ( ) senador
c ( ) deputado
Gabarito:
1b 2c 3a
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