CONSTITUIÇÃO NACIONALIDADE

          

 

 

 

 

EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE

 

SOBRE NACIONALIDADE

 


SOBRE A NACIONALIDADE

EXERCÍCIOS NACIONALIDADE

1) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) São brasileiros naturalizados, dentre outros:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, 
exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por 
um ano ininterrupto e idoneidade moral.
b) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de 
pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe 
brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa 
do Brasil.
d) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou mãe 
brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e 
optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade 
brasileira.


2) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) O tempo ininterrupto de residência, no Brasil, constitucionalmente 
exigido para que um natural de Moçambique possa se naturalizar brasileiro, é 
de:

a) seis meses;
b) um ano;
c) cinco anos;
d) dez anos.


3) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos:

a) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do 
Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Ministro do Supremo 
Tribunal Federal;
b) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do 
Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidentes de Partidos 
Políticos;
c) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do 
Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidentes de 
Organismos Internacionais com sede no país;
d) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente do 
Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Governadores de Estados.



4) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) Pode ser extraditado:

a) brasileiro nato, acusado de tráfico de entorpecentes;
b) brasileiro naturalizado, acusado da prática de tráfico de 
entorpecente praticado depois da naturalização;
c) estrangeiro, acusado da prática de crime de opinião;
d) brasileiro naturalizado, acusado da prática de tráfico de 
entorpecente praticado antes da naturalização.


5) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) Assinale a alternativa INCORRETA:

a) Brasileiro naturalizado pode ser extraditado por crime 
cometido antes da aquisição da nacionalidade brasileira ou por comprovado 
envolvimento em tráfico de entorpecentes.
b) Para a composição do Conselho da República, podem ser 
indicados brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos.
c) A propriedade da empresa jornalística e de radiodifusão 
sonora e de sons é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de 
10 anos.
d) Não se admite a extradição de brasileiro nato em qualquer 
hipótese.





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1) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) Em relação à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:

a) São brasileiros natos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
b) São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que venham a residir no Brasil e optem em qualquer tempo pelanacionalidade brasileira.
c) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer 
nacionalidade residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
d) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil.



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2) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) A extradição solicitada por Estado estrangeiro será processada e julgada originariamente pelo:

a) Superior Tribunal de Justiça.
b) Tribunal Regional Federal do Distrito Federal.
c) Tribunal Regional Federal do domicílio do extraditando.
d) Supremo Tribunal Federal.




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3)(EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) Determinado indivíduo nasce na Venezuela, filho de mãe brasileira que 
não estava a serviço oficial de nosso país e de cidadão venezuelano. Aos 12 
anos de idade, este jovem estabelece residência no Brasil, no município de 
São Paulo. Com relação a seus direitos políticos e sua elegibilidade, 
considerando que agora conta com 19 anos de idade, é correto dizer que:

a) poderá concorrer ao cargo de Prefeito Municipal quando 
completar 21 anos de idade, desde que tenha optado pela nacionalidade 
brasileira e adquirido direitos políticos, pois será cidadão e brasileiro 
nato.
b) poderá concorrer ao cargo de Prefeito Municipal quando 
completar 21 anos de idade, desde que tenha optado pela nacionalidade 
brasileira e adquirido direitos políticos, pois será cidadão e brasileiro 
naturalizado, não sendo o cargo de Prefeito Municipal privativo de brasileiro 
nato.
c) não poderá concorrer ao cargo de Prefeito Municipal quando 
completar 21 anos de idade, mesmo que tenha optado pela nacionalidade 
brasileira e adquirido direitos políticos, pois será brasileiro naturalizado, 
e o cargo de Prefeito Municipal é privativo de brasileiro nato.
d) não poderá concorrer ao cargo de Prefeito Municipal quando 
completar 21 anos de idade, mesmo que tenha optado pela nacionalidade 
brasileira e adquirido direitos políticos, pois a idade mínima para concorrer 
ao cargo é de 25 anos de idade.




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4) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE)O princípio do "jus solis" significa que serão brasileiros os que 
nascerem em qualquer parte do nosso domicílio. assim sendo, são brasileiros 
natos:

a) os nascidos em navio de guerra brasileiro, onde quer que se 
encontre independentemente da nacionalidade de seus pais
b) todos aqueles que nascem em território brasileiro
c) estão corretos os itens "a" e "d"
d) os nascidos no brasil, com exceção dos filhos de pai e mãe 
estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país




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5) A Constituição faz distinção entre brasileiros natos e naturalizados?

a) Em hipótese alguma estabelece distinção entre eles.
b) Excepcionalmente, estabelece disinção entre eles.
c) Estabelece distinção entre os que foram naturalizados anes de 1930.
d) Estabelece distinção entre os que exercerem cargo eletivo.





1-b 2-d 3-a 4-c 5b

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1) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) São privativos de brasileiros natos os cargos de;

a) Presidente e Vice-Presidente da República, Presidente da 
Câmara dos Deputados, Presidene do Senado Federal, Ministro do Supremo 
Tribunal Federal, carreira diplomática, Governadores de Estado.
b) Presidente, Vice-Presidente da República, Presidente da 
Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministros dos Tribunais 
de Contas, Governadores de Estado, carreira diplomática.
c) Presidente, Vice-Presidente da República, Presidente da 
Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Ministros do Supremo 
Tribunal Federal, Oficiais das Forças Armadas, Governadores de Estado.
d) Presidente, Vice-Presidente da República, Presidente da 
Câmara, Presidente do Senado, Ministro do Supremo Tribunal Federal, carreira 
diplomática, Oficial das Forças Armadas.


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2) Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos Políticos 
previstos na Carta Magna:

I. É condição de elegibilidade para o cargo de Governador e Vice-Governador 
de Estado e do Distrito Federal possuir a idade mínima de trinta e cinco 
anos.
II. Para concorrerem a outros cargos os Prefeitos devem renunciar aos 
respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.
III. São inelegíveis, em qualquer hipótese, no território de jurisdição do 
titular, os parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau, do 
Presidente da República.
IV. É condição de elegibilidade para o cargo de Deputado Federal, Deputado 
Estadual ou Distrital possuir a idade mínima de vinte e um anos.
Está correto o que se afirma SOMENTE em:
a) I e II.
b) II e IV.
c) I, II e III.
d) I, III e IV.



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3) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) Dentre outros, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

a) Ministro dos Tribunais Superiores.
b) Oficial das Forças Armadas.
c) Governador de Estado.
d) Presidente de Assembleias Legislativas.



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4) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) Marque a alternativa incorreta:

a) um brasileiro nato pode ter dupla nacionalidade
b) um brasileiro naturalizado pode se tornar apátrida
c) um brasileiro naturalizado não pode ter dupla nacionalidade
d) um brasileiro nato não pode se tornar apátrida




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5) Filho de pais alemães, nascido na República Federativa do Brasil, 
desde que os ascendentes não estejam a serviço da Alemanha:

a) é brasileiro nato
b) é brasileiro naturalizado
c) é estrangeiro
d) é brasileiro nato, desde que opte pela nacionalidade 
brasileira após os 21 anos




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6) Não é privativo de brasileiros natos o cargo:

a) de Presidente da República.
b) de Presidente do Senado Federal.
c) de carreira diplomática.
d) de Governador do Estado.




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7) (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a 
nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua 
portuguesa apenas residência por:

a) três meses ininterruptos e idoneidade moral;
b) seis meses ininterruptos e idoneidade moral;
c) um ano ininterrupto e idoneidade moral;
d) dois anos ininterruptos;




1- d 2-b 3 -b 4- c 5- a 6- d 7- c 

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(EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) Assinale as alternativas corretas:

1 - São brasileiros natos:

a ( ) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais 
estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu país;

b ( ) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde 
que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

c ( ) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas 
aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano 
ininterrupto e idoneidade moral



2 - é condição indispensável para que estrangeiros (com exceção de 
portugueses) requeiram a nacionalidade brasileira:

a ( ) residência na República Federativa do Brasil há mais de cinco anos 
ininterruptos

b ( ) residência na República Federativa do Brasil há mais de dez anos 
ininterruptos

c ( ) residencia na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos 
ininterruptos



3 - (EXERCÍCIOS SOBRE NACIONALIDADE) é cargo privativo de brasileiro nato:

a ( ) diplomata

b ( ) senador

c ( ) deputado



Gabarito:

1b 2c 3a

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