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ECONOMIA
MISTA
ECONOMIA MISTA
ESTUDO SOBRE ECONOMIA MISTA
ECONOMIA MISTA
Empresa Públicas e
sociedades de economia mista
Empresa de economia mista ou, em outras palavras,
"sociedade de economia mista" é o tipo de sociedade na
qual há uma colaboração, em sentido amplo, entre o
Estado e particulares, ambos reunindo recursos e
esforços para a realização de uma finalidade, sempre
visando um objetivo econômico.
A sociedade de economia mista é uma pessoa jurídica de
direito privado e, semelhantemente às empresas privadas,
não se beneficia de isenções fiscais ou de foro
privilegiado.
O Estado poderá ter uma participação majoritária ou
minoritária; entretanto, sempre acontecerá de mais da
metade das ações com direito a voto pertencerem ao
Estado.,
A sociedade de economia mista é uma sociedade anônima, e
seus funcionários são regidos pela CLT apesar disso,
seus funcionários têm status de servidores públicos.
Normalmente são efetivados na empresa depois de um
prazo. Freqüentemente têm suas ações negociadas em Bolsa
de Valores como, por exemplo, o Banco do Brasil,
Petrobrás, Banco do Nordeste, e Eletrobrás.
A sociedade de economia mista diferemcia-se das Empresas
Públicas, eis que nestas o capital é 100% público.
Difere-se também das Sociedades Anônimas em que o
governo tem posição acionária minoritária, pois nestas o
controle da atividade é privado.