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Língua Portuguesa - Resolva a bateria de
exercícios propostos - Interpretação
Maioridade penal
Foi brutal o assassinato do casal de namorados Liana
Friedenbach e Felipe Caffé, em São Paulo. Nada
justifica um crime dessa natureza. O país está
chocado. A participação de um menor no delito torna
o caso ainda mais dramático. A pergunta está nas
ruas: não seria o caso de reduzir a maioridade
penal?
De acordo com pesquisa realizada, antes do crime, a
pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, 89% dos
brasileiros são favoráveis à redução da idade-limite
para 16 anos. É natural
que o cidadão, acuado pela obscena violência que o
cerca, concorde com tudo o que soe como solução
drástica para o problema. O Estado, contudo, deve
agir racionalmente. A redução da maioridade, em
primeiro lugar, fere o princípio,
consagrado no Direito brasileiro, de que o jovem é
um ser em formação. O adolescente pode e deve ser
punido pelo que faz
de errado, mas a sanção precisa ter caráter
predominantemente educativo. É absolutamente falso
afirmar que a legislação não
pune menores. A maior pena a que eles podem ser
condenados é de três anos. É verdade que o caráter
pedagógico da punição
raramente se verifica. Não são tão diferentes as
condições desumanas de nossos presídios e das
unidades da Febem.
Que isso seja assim não justifica o abandono do
princípio. Mesmo porque não será reduzindo a
maioridade penal
que o envolvimento de jovens em crimes deixará de
existir. Parte da criminalidade juvenil pode ser
explicada pelo fato de organizações criminosas se
utilizarem de menores (e sua suposta impunidade)
para “puxar o gatilho” no lugar de adultos. Nada
impedirá que os bandidos passem a recrutar um
contingente mais jovem, de quase crianças – o que,
aliás, já ocorre em algumas situações. O que fazer
então? Reduzir ainda mais a maioridade penal? Para
15, 14, 10 anos de idade?
Combater a criminalidade, seja ela juvenil ou não,
exigirá,além da necessária repressão policial, uma
profunda reformulação
das instituições e políticas públicas de segurança.
É igualmente indispensável promover a inclusão
social com mais educação
e alternativas de trabalho. Não será encarcerando
adolescentes e crianças, mas oferecendo-lhes
condições para escapar
da criminalidade, que esse triste panorama poderá
mudar.
(Folha de S. Paulo, editorial, 13/11/2003)
1. O redator desse editorial julga que a maioridade
penal:
(A) deve ser reduzida apenas para o caso específico
de
participação do jovem em delito brutal e
injustificável,
tal como o referido no primeiro parágrafo.
(B) não deve ser de modo algum reduzida, uma vez que
os menores encarcerados deixam de receber orientação
pedagógica, equiparando-se aos presos comuns.
(C) deve ser mantida nos termos da legislação em
vigor,
atentando-se para o caráter educativo das sanções,
negligenciado na maioria dos casos.
(D) deve ser mantida nos termos da legislação em
vigor,
resguardando-se as ações pedagógicas que vêm
caracterizando
a aplicação das sanções.
(E) não deve ser de modo algum reduzida, pois
haveria
dificuldades na tramitação de uma lei
2. Considerando-se as controvérsias acerca da
redução da
maioridade penal, manifesta-se no texto, explícita
ou
implicitamente, uma relação antitética entre:
I. a opinião do editorialista e a opinião da maioria
dos
brasileiros.
II. a posição da Ordem dos Advogados do Brasil e a
posição do Estado.
III. o modo de avaliação do cidadão comum e o modo
que cabe ao Estado.
Completa corretamente o enunciado APENAS o que está
em:
(A) I.
(B) II.
(C) III.
(D) I e II.
(E) I e III.
3. A precisa convicção de que não será reduzindo a
maioridade penal que o envolvimento de jovens em
crimes
deixará de existir é defendida com o seguinte
argumento:
(A) o recrutamento de menores para a prática de
crimes
só será incrementado, a curto prazo, se ocorrerem
medidas que visem à inclusão social.
(B) o recrutamento de menores, promovido pelos
bandidos,
passaria a ocorrer em faixas de idade ainda
mais reduzida.
(C) as soluções drásticas, ditadas pelo clima de
emoção,
contrariam o princípio da racionalidade, que é
básico no Direito.
(D) todas as crianças infratoras passariam a ser
encarceradas
na Febem, recebendo os mesmos tratamentos
que sofrem os criminosos nos presídios.
(E) todas as crianças infratoras perderiam de vez o
direito
à assistência pedagógica, deixando de ser
reconhecidas
como seres em formação.
4. O segmento do texto em que o termo sublinhado
está
empregado de acordo com uma acepção indicada em
dicionários é:
(A) acuado pela obscena violência = que choca pela
vulgaridade,
pela crueldade.
(B) torna o caso ainda mais dramático = repleto de
peripécias,
de aventuras.
(C) ferir o princípio = tocar, tanger.
(D) recrutar um contingente mais jovem = fortuito,
aleatório.
(E) o caráter pedagógico da punição = feitio moral.
Gabarito:
1 - c 2- e 3-b 4-a
OS MODOS DE SER
Já disse, numa expressão feliz, que a contribuição
brasileira para a civilização será de cordialidade —
daremos ao mundo o "homem cordial". A lhaneza no
trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão
gabadas por estrangeiros que nos visitam,
representam, com efeito, um traço definido do
caráter brasileiro, na medida, ao menos, em que
permanece ativa e fecunda a influência ancestral dos
padrões de convívio humano, informados no meio rural
e patriarcal. Seria engano supor que essas virtudes
possam significar "boas maneiras", civilidade. São
antes de tudo expressões legítimas de um fundo
emotivo extremamente rico e transbordante. Na
civilidade há qualquer coisa de coercitivo — ela
pode exprimir-se em mandamentos e em sentenças.
Entre os japoneses, onde, como se sabe, a polidez
envolve os aspectos mais ordinários do convívio
social, chega a ponto de confundir-se, por vezes,
com a reverência religiosa Já houve quem notasse
este fato significativo, de que as formas exteriores
de veneração à divindade, no cerimonial xintoísta,
não diferem essencialmente das maneiras sociais de
demonstrar respeito. Nenhum povo está mais distante
dessa noção ritualista da vida do que o brasileiro.
Nossa forma ordinária de convívio social é, no
fundo, justamente o contrário da polidez. Ela pode
iludir na aparência — e isso se explica pelo fato de
a atitude polida consistir precisamente em uma
espécie de mímica deliberada de manifestações que
são espontâneas no "homem cordial": é a forma
natural e viva que se converteu em fórmula. Além
disso, a polidez é, de algum modo, organização de
defesa ante a sociedade. Detém-se na parte exterior,
epidermica do indivíduo, podendo mesmo servir,
quando necessário, de peça de resistência. Equivale
a um disfarce que permitirá a cada qual preservar
intatas sua sensibilidade e suas emoções.
1. A passagem em que se explicita o diálogo entre as
idéias do autor e as do leitor é:
(A) "Equivale a um disfarce..."
(B) "... são, antes de tudo, expressões legítimas
..."
(C) "Nossa forma ordinária de convívio social..."
(D) "Na civilidade há qualquer coisa de coercitivo."
(E) "Seria engano supor ..."
2. A expressão "espécie de mímica deliberada" retoma
a idéia de:
(A) "... noção ritualista da vida..."
(B) "... traço definido do caráter brasileiro..."
(C) "... influência ancestral dos padrões do
convívio humano..."
(D) "... virtudes tão gabadas por estrangeiros que
..."
(E) "... fundo emotivo rico e transbordante."
3. "... pelo fato de a atitude polida consistir ..."
Nesta passagem não se dá a contração da preposição
“de” com o artigo “a” porque:
(A) o autor fez uma opção estilística
(B) a preposição "de" integra a expressão "pelo fato
de"
(C) se trata de um período composto
(D) "a atitude polida" é sujeito da oração do verbo
consistir
(E) o substantivo "atitude" vem seguido do adjetivo
"polida"
4. "... virtudes tão gabadas por estrangeiros que
nos visitam ..." O período que apresenta uma oração
de classificação semelhante à anterior, é:
(A) Estava tão cansado, que logo foi deitar-se.
(B) O colégio onde foram realizadas as palestras é
tão antigo!
(C) Eram funcionários tão necessários quanto os
outros.
(D) Quanto mais o conheço, mais o estimo.
(E) Foram pessoas tão admiradas enquanto estiveram
aqui!
5. Assinale a alternativa que contém erro de
concordância.
(A) São cinco questões que falta resolver.
(B) Os verões terríveis que fazia ali desesperavam a
todos.
(C) Existiam televisores e rádios para todos os
habitantes.
(D) Fui eu quem denunciou as irregularidades.
(E ) As questões que haviam no livro eram difíceis.
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